Saltar para o conteúdo

Allan Marcelo SBP

Escritório Advocatício

  • Início
  • Áreas de atuação
  • Envie sua dúvida
  • Direitos
  • Contatos
  • Início
  • Áreas de atuação
  • Envie sua dúvida
  • Direitos
  • Contatos

Processos e Recursos Administrativos.

  • Início Área de atuação Direito Administrativo
  • Processos e Recursos Administrativos.
Selecione a área de atuação
Direito Civil Direito do Trabalho Direito do Consumidor Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Ambiental Processos e Recursos Administrativos Licitação e Contratos Administrativos
  • Direito Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Consumidor
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Ambiental
  • Processos e Recursos Administrativos
  • Licitação e Contratos Administrativos
Os Processos Administrativos, apesar de estarem estigmatizados pelas falácias pejorativas de que “contra o Estado nada se ganha”, são essenciais para a boa Administração Pública, regulando de maneira extrajudicial e equalizando direitos previstos no ordenamento jurídico, desafogando muitas vezes o Poder Judiciário.

Dessa forma, o Escritório atua na Consultoria, Assessoria Jurídica na:

1. Produção de Requerimentos;

2. Defesas e Recursos Administrativos;

3. Parecer Jurídico.

Os Processos Administrativos e a possibilidade de revogação de Ato Administrativo são decorrentes do Poder de Autotutela da Administração Pública, garantindo assim uma ampla defesa dos direitos assegurados aos Administrados.

Caso você tenha alguma dúvida, envie mensagem através do link www.amadvogado.com/contacto ou clica direto na Aba “Envie sua dúvida”.
Logo

Allan Marcelo SBP & Advogados Associados, tem como princípio fundamental, o melhor atendimento ao Cliente, sempre exercendo as atividades dentro da legalidade e com Ética.

Go for details
  • - Direito Administrativo
    - Direito do Trabalho
    - Direito do Consumidor
    - Direito de Família
    - Direito Contratual
    - Ações Indenizatórias contra o Estado, Município e União
    - Licitação e Contratos Administrativos
    - Ações de Cobrança e Execução
    -Prescrição de Dívida Tributária

Todos os direitos reservados | Advogado Allan Marcelo Serrão Braule Pinto, OAB/AM 9.133.